A Assembleia Legislativa aprovou por 13 votos, durante sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 039/2021, que torna obrigatório o uso do símbolo internacional de acessibilidade em Roraima. A matéria é de autoria da deputada Betânia Almeida (PV).
De acordo com o PL, o símbolo deve ser colocado de forma visível em todos os locais que possibilitem o acesso e circulação de pessoas com deficiência e em todos os serviços que forem postos à sua disposição.
O novo ícone foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2015 e busca atender, de forma neutra, a todos os tipos de deficiência e acessibilidade, em lugar do símbolo internacional de acesso tradicionalmente ligado às pessoas com mobilidade reduzida, representado pela figura de um cadeirante em fundo azul ou preto.
“A acessibilidade é necessária para deficientes físicos, mas também para uma série de deficiências, como a auditiva, visual e cognitiva, que são imperceptíveis fisicamente”, argumentou a deputada.
Com a aprovação do texto, a proposta segue para sanção ou veto do Executivo. Se sancionada, será promulgada pela Assembleia Legislativa.
Texto: Winicyus Gonçalves
Foto: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
